A Prefeitura de Corumbá deu um passo importante na promoção dos direitos humanos ao assegurar o direito de retificação de nome em certidões de nascimento para mulheres e homens trans. A medida foi oficializada por meio de um convênio firmado com o cartório local e tem como objetivo garantir cidadania plena à população LGBTQIAP+.

O procedimento poderá ser solicitado diretamente nos órgãos municipais parceiros, sem necessidade de ação judicial. Além de facilitar o acesso ao direito, a iniciativa simboliza o reconhecimento da identidade de gênero como parte essencial da dignidade humana.

Representantes do município destacaram que a ação reflete o compromisso da administração com a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

Por Redação