Dois irmãos gêmeos, identificados como Hiago Santos Maio e Higor Santos Maia, de 24 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri pelo assassinato de Rafael Miguel Souza Gonçalves, de 40 anos, ocorrido em 2024, no município de Batayporã. A decisão foi proferida nesta semana e reconheceu a prática de homicídio qualificado, após análise das circunstâncias em que o crime foi cometido e da atuação direta dos réus.

De acordo com a denúncia, o homicídio aconteceu na noite de 13 de fevereiro daquele ano. A vítima foi morta em uma ação considerada premeditada e executada de forma a dificultar qualquer possibilidade de defesa, elemento que fundamentou a qualificadora acolhida pelos jurados durante o julgamento.

Um dos principais agravantes reconhecidos no caso foi o comportamento dos autores após o assassinato: os irmãos atearam fogo na residência onde o crime ocorreu. A conduta foi interpretada como tentativa de ocultar provas e dificultar a investigação policial, além de evidenciar maior frieza e desprezo pela vítima, fatores que aumentam significativamente a reprovabilidade penal.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público, entendendo que houve intenção clara de matar e que os réus agiram de maneira coordenada. A dinâmica do crime, somada ao incêndio provocado na sequência, reforçou o entendimento de que se tratava de um homicídio qualificado, e não de um crime cometido em circunstâncias isoladas ou impulsivas.

Na fixação das penas, que ultrapassam 21 anos de reclusão para cada um, o juiz levou em consideração a gravidade concreta do delito, o modo de execução, o incêndio como circunstância agravante e o grau de participação individual de cada acusado. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

O caso teve forte repercussão na época dos fatos e mobilizou forças de segurança para localizar os suspeitos, que chegaram a ser considerados foragidos antes de serem presos. Com a condenação, o processo segue agora para eventual fase recursal, mas a decisão do júri reforça o rigor na punição de crimes cometidos com violência extrema e tentativa de ocultação de vestígios.

Com informações de Jornal da Nova | Foto: Redes Sociais/Reprodução