Um investigador da Polícia Civil do Amazonas (PCAM) foi oficialmente afastado após denúncias de que teria mantido relações sexuais com cinco detentos dentro da cela da 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), no município de São Gabriel da Cachoeira, interior do Amazonas. Segundo relatos, o servidor chegou embriagado à unidade e teria ordenado que os presos tivessem relações com ele, o que configuraria grave violação de dever funcional e possível crime de abuso sexual ou estupro.

A PCAM divulgou, em nota no sábado (18/10), que “as informações veiculadas estão sendo apuradas no município de São Gabriel da Cachoeira e o caso já foi devidamente encaminhado à Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas”. Conforme o comunicado, o servidor foi afastado das funções enquanto tramita o processo administrativo disciplinar instaurado para investigar os fatos.

O caso provocou reação imediata na estrutura da corregedoria. De acordo com apurações, os detentos conseguiram tomar a arma do investigador durante o episódio e, na manhã seguinte, eles procurarem a chefia da unidade para relatar o ocorrido e entregar o armamento. O procedimento administrativo tramita sob sigilo, e ainda não há divulgação oficial dos depoimentos completos ou das medidas criminais que poderão ser adotadas.

Especialistas em direitos humanos penitenciários alertam que o episódio configura não só possível crime sexual como também grave quebra de controle e segurança do sistema prisional, pois agentes de segurança pública devem zelar pela integridade dos detentos e garantir o respeito à lei, ainda mais em ambiente de detenção. A legislação brasileira entende que a imposição de ato sexual a pessoa privada de liberdade caracteriza estupro ou abuso sexual, conforme previsto no Lei 12.015/2009.

A investigação permanece em curso. A PCAM afirmou que “não compactua com quaisquer desvios de conduta” e que a apuração será “com o máximo rigor”. Ainda não há previsão para conclusão do processo interno ou para a divulgação de parecer da corregedoria, assim como se houver indiciamento criminal ou medidas disciplinares previstas para o agente investigado.

Fonte: Redação Raiz, com informações de Metrópoles | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil