A temporada de pesca profissional e amadora nos rios de Mato Grosso do Sul será oficialmente reaberta neste domingo, 1º de março, após quase quatro meses de proibição motivada pelo período de piracema. Durante o defeso, instituído para proteger o ciclo reprodutivo das espécies nativas, a atividade estava suspensa desde o mês de novembro do ano passado, com exceção da prática de “pesque e solte” em trechos específicos no mês de fevereiro.

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) reforça que, ainda com a liberação da pesca, todas as normas ambientais que não estejam condicionadas estritamente à piracema continuam em vigor. A legislação estadual exige respeito às cotas de captura, aos tamanhos mínimo e máximo das espécies e à obrigatoriedade da licença ambiental para pescadores amadores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 15.166/2019 e suas alterações.

No período de piracema, o órgão ambiental atuou com fiscalização integrada à Polícia Militar Ambiental, vistoriando estabelecimentos, fazendo abordagens em barreiras rodoviárias e realizando inspeções fluviais em rios como Ivinhema, Paraná e Amambai. As operações resultaram em diversas autuações e apreensões, totalizando quase R$ 191 mil em multas aplicadas, além de pescado e petrechos irregulares recolhidos, destacando a rigorosa vigilância sobre práticas ilegais.

O Imasul ressalta que normas adicionais continuam proibindo a pesca em áreas sensíveis, como próximos a cachoeiras, corredeiras e barragens, e vedando o uso de petrechos predatórios como a rede de arrasto, mesmo após o fim da piracema. A fiscalização será mantida rotineiramente para garantir que as capturas ocorram dentro dos limites legais e com respeito ao meio ambiente, sempre observando as regras para proteger os estoques pesqueiros e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais.

Fonte: Redação Raiz, com informações de Jornal da Nova e Imasul | Foto: Imasul/Divulgação