O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi detido preventivamente na manhã deste sábado (22), em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após pedido da Polícia Federal. A medida tem caráter cautelar e não se trata do início do cumprimento de pena.

Por volta das 6h, Bolsonaro foi levado à Superintendência da PF, onde permanecerá em uma sala de Estado espaço reservado para autoridades e figuras públicas de alto escalão. A Polícia Federal confirmou, em nota, que cumpriu o mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo.

A decisão de Moraes foi tomada após avaliação da PF de que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à residência do ex-presidente poderia gerar riscos tanto aos participantes quanto aos agentes que atuavam na segurança. O ministro também apontou descumprimento de medidas cautelares.

Prisão domiciliar anterior

Bolsonaro já estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Na ocasião, Moraes determinou a medida após identificar que o ex-presidente utilizou redes sociais de aliados incluindo de seus filhos parlamentares para divulgar publicações consideradas como incentivo a ataques ao STF e apoio a interferência estrangeira no Judiciário brasileiro. O ministro entendeu que essas ações violaram restrições impostas anteriormente.

Condenação ainda não definitiva

Em setembro, o Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A sentença, porém, ainda não transitou em julgado e segue em fase de recursos. A prisão registrada neste sábado não tem relação direta com essa condenação, mas sim com o descumprimento de condições da prisão domiciliar e com riscos apontados pela PF.

Defesa recorre

Na sexta-feira (21), a defesa do ex-presidente protocolou um pedido para que Alexandre de Moraes substituísse o regime inicial fechado da condenação por prisão domiciliar humanitária, alegando questões de saúde. O STF ainda analisará o pedido.

A Polícia Federal segue com os procedimentos legais, enquanto Bolsonaro permanece sob custódia na Superintendência.

Fonte: Beatriz Schaedler, com informações da Agência Brasil | Foto: Wilton Junior, Estadão