Uma menina de 12 anos, vítima de violência sexual em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, será submetida a um procedimento de aborto legal no Brasil. No Brasil, o aborto é permitido em situações específicas, como quando a gravidez decorre de violência sexual, mediante consentimento da vítima ou de seu responsável legal .

O caso mobilizou autoridades de saúde e assistência social devido à gravidade da situação e à idade da vítima, considerada juridicamente incapaz de consentir qualquer relação sexual.

Segundo informações iniciais do site Campo Grande News, a gravidez é resultado de estupro de vulnerável, o que enquadra o caso nas hipóteses previstas pela legislação brasileira para a interrupção legal da gestação. A menina teria engravidado do primo, de 17 anos, que a teria submetido às práticas por, pelo menos, três vezes no último ano, sempre em situações de reunião familiar. 

A adolescente deverá passar pelo procedimento em unidade de saúde brasileira habilitada, já que o país possui estrutura para atendimento desses casos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse tipo de atendimento não exige, necessariamente, a apresentação de boletim de ocorrência, sendo priorizado o acolhimento médico e psicológico da vítima, conforme protocolos de atendimento humanizado.

A identidade da menina não foi divulgada, em conformidade com a legislação que garante sigilo em casos envolvendo crimes sexuais, especialmente quando a vítima é menor de idade. O objetivo é preservar sua integridade e evitar exposição indevida, considerando o impacto psicológico dessas situações.

Com informações de Campo Grande News | Foto: Expedia