O Procon Municipal de Campo Grande iniciou, nesta semana, uma operação de fiscalização intensiva em supermercados e farmácias da capital com o objetivo de assegurar a retirada imediata de lotes de fórmulas infantis cuja venda foi suspensa recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação ocorre em cumprimento à Resolução nº 32/2026 da Anvisa, que determinou a suspensão da comercialização e uso de determinados produtos devido ao risco de contaminação por cereulide, uma toxina bacteriana considerada perigosa, especialmente para lactentes e crianças pequenas. Entre os produtos a serem recolhidos, estão lotes específicos das fórmulas Nan e Nestogeno, fabricados pela Nestlé.

Durante as diligências, as equipes do Procon percorreram estabelecimentos distribuídos nas sete regiões de Campo Grande para verificar se qualquer item incluído na suspensão ainda se encontrava exposto à venda. A medida é preventiva, e a permanência desses produtos nas prateleiras configura infração gravíssima ao Código de Defesa do Consumidor, sujeita a penalidades rigorosas. 

O superintendente do Procon Municipal, José Costa Neto, reforçou que “a prioridade absoluta é preservar a saúde de um grupo tão vulnerável quanto os bebês”, destacando a necessidade de cumprimento estrito da determinação sanitária. Estabelecimentos que mantiverem a comercialização dos lotes suspensos colocam em risco a segurança da população e estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.

Para orientar os consumidores, o Procon recomenda que famílias que já tenham adquirido qualquer produto integrante dos lotes suspensos suspendam imediatamente o uso. Os consumidores têm direito à substituição por um lote seguro ou à restituição imediata do valor pago, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A identificação dos produtos irregulares pode ser feita por meio da conferência do número de lote no rótulo com a lista divulgada pela Anvisa. 

Você pode conferir a lista dos lotes de produtos com comercialização suspensa em matéria de ontem (9) publicada aqui no próprio Portal Raiz News. Clique aqui e acompanhe.

Fonte: Redação Raiz, com informações de PrefCG | Foto: PROCON-MS/Divulgação