O governo federal reconheceu a situação de emergência em razão dos incêndios florestais em 11 cidades de Mato Grosso do Sul. A decisão foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31).

Esta portaria da União é uma chancela ao decreto estadual publicado em 18 de outubro, que já declarava emergência devido aos incêndios florestais. O decreto estadual tem validade de 180 dias.

Com o reconhecimento federal, as cidades afetadas ganham mais facilidade no acesso a verbas federais destinadas ao combate aos incêndios e à recuperação de áreas.

Cidades com Emergência Reconhecida

A emergência foi reconhecida nas seguintes cidades:

• Alcinópolis

• Anastácio

• Aquidauana

• Campo Grande

• Corumbá

• Costa Rica

• Coxim

• Jardim

• Maracaju

• Miranda

• Rio Verde de Mato Grosso

Base e Implicações do Decreto

O decreto de emergência estadual se baseou em análises do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (CEMTEC) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC-MS), que apontaram alto risco de incêndios.

A medida autoriza:

• Mobilização de todos os órgãos estaduais para ações de resposta, reabilitação e reconstrução.

• Convocação de voluntários e campanhas de arrecadação de recursos.

• Em situações de risco, as autoridades poderão adentrar residências ou usar propriedades particulares para prestar socorro.

• Dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de serviços essenciais ao enfrentamento da emergência, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar do reconhecimento federal chegar semanas após a extinção de grandes focos no Pantanal, como na Serra do Amolar, onde cerca de 30 mil hectares foram consumidos pelo fogo em setembro, a medida visa manter a prontidão em razão do risco meteorológico.

Fonte: Redação Raiz, com informações do g1 MS | Imagens: Reprodução