O Senado Federal analisa um projeto de lei que tornaria obrigatória a oferta de centros de assistência integral a pessoas com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta surgiu de uma sugestão legislativa enviada por Irene Jucá, mãe de uma jovem autista, e se tornou o primeiro projeto de iniciativa de cidadãos a chegar a essa etapa no Senado.

O projeto, após aprovação inicial em 2021 e tramitação na Câmara dos Deputados, foi revisado e aguarda relatório final da Comissão de Assuntos Sociais. Entre as mudanças analisadas estão a ampliação do atendimento especializado, acompanhamento psicológico para familiares e possibilidade de convênios com clínicas privadas para suprir demandas não atendidas pelo SUS.

Irene Jucá destacou a necessidade de oferecer tratamento multidisciplinar de forma centralizada, garantindo acesso a terapias essenciais e reduzindo filas de espera. Especialistas apontam que a proposta pode representar um avanço significativo na política nacional de atenção a pessoas com autismo, fortalecendo direitos e promovendo inclusão social.