Com apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, uma mulher obteve na Justiça o direito de interromper uma gestação de quase sete meses após exames confirmarem que o feto não tinha qualquer possibilidade de sobreviver fora do útero. A medida judicial levou em conta a proteção da saúde da gestante e o respeito à sua dignidade diante do quadro clínico.

O defensor público Cássio Sanches Barbi, responsável pelo caso, explicou que a mulher manifestou de forma clara e consciente o desejo de interromper a gravidez, motivada pelo sofrimento físico e emocional causado pela grave malformação cerebral do feto. Segundo ele, o comprometimento vital do bebê era tão severo que tornava a vida extrauterina inviável.

Os laudos médicos apresentados foram decisivos, afirmando categoricamente que não havia expectativa de sobrevivência fora do útero. Com a autorização judicial, o procedimento pôde ser realizado de maneira segura, garantindo respaldo legal e assistência adequada à gestante.

Barbi destacou ainda que a mulher estava emocionalmente fragilizada, vivendo intensa angústia diante da impossibilidade de continuidade saudável da gestação. Além disso, ela havia sido diagnosticada com diabetes gestacional, o que colocava sua saúde em risco, já que a gravidez era considerada de alto risco.

A decisão reafirma a importância da atuação jurídica e médica em situações de incompatibilidade de vida fetal, assegurando à gestante o direito à proteção, ao cuidado e à dignidade.

Fonte: Beatriz Schaedler com infroamções da Defensoria Pública | Foto: Divulgação