O Procon Municipal de Campo Grande segue com fiscalizações em ritmo intenso até o dia 30 de janeiro. A ação, que começou no último dia 19, tem como foco acompanhar a formação de preços nos estabelecimentos, verificar condições de pagamento oferecidas ao consumidor e coibir práticas abusivas no período de maior procura por itens escolares. 

As equipes de fiscalização percorrem papelarias e lojas de bairros, shoppings e a região central da cidade, monitorando especialmente a correta exposição de preços e a adequação das listas de materiais fornecidas pelas escolas. Um dos principais pontos de atenção do órgão é assegurar que itens de uso coletivo, que não podem constar nas listas escolares pela legislação de defesa do consumidor, não sejam exigidos injustificadamente, pois esse tipo de cobrança oneraria ainda mais o orçamento das famílias.

O superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, José Costa Neto, enfatizou que a presença efetiva do Procon nas ruas tem caráter preventivo e orientativo, com o objetivo de promover equilíbrio nas relações de consumo neste período de alta demanda por materiais escolares. “Sabemos que o material escolar representa um peso significativo no orçamento das famílias campo-grandenses em janeiro. Por isso, as equipes do Procon Municipal estão nas ruas de forma orientativa e preventiva para proteger o bolso do cidadão”, pontuou. 

O órgão reforça que a participação da população é fundamental para o sucesso dessa operação. Consumidores que identificarem irregularidades, como ausência de preços nos produtos, exigência de itens indevidos ou outras práticas abusivas, são orientados a registrar denúncias pelos canais oficiais da Prefeitura de Campo Grande, por meio do telefone 156, opção 6, para que providências sejam tomadas e os direitos dos consumidores sejam devidamente garantidos.

Fonte: Redação Raiz, com informações de Pref CG | Foto: Procon-CG/Divulgação