A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), em Campo Grande, a Operação POD, com o objetivo de desarticular um esquema de contrabando e venda irregular de cigarros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos fumígenos, proibidos no Brasil pela legislação sanitária e aduaneira. Durante a ação foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diferentes pontos da cidade, incluindo uma tabacaria onde os produtos eram comercializados sem qualquer autorização legal.

Além disso, a operação resultou na intervenção em um galpão utilizado como fábrica clandestina de carvão para narguilé, descoberta no curso das investigações. Segundo a PF, a produção ocorria sem licença dos órgãos competentes, em claro descompasso com normas ambientais e sanitárias, o que agrava a situação dos responsáveis, que podem responder por uma série de crimes, incluindo contrabando e infrações administrativas.

As apurações preliminares indicam que os dispositivos eletrônicos fumígenos envolvidos, popularmente conhecidos como vapes, pods ou cigarro eletrônico, entraram no país de forma irregular, sem os devidos trâmites de importação e sem o recolhimento de tributos devidos, caracterizando possível descumprimento da legislação aduaneira. Esses produtos permanecem proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, que vedou sua comercialização, importação e propaganda por riscos à saúde pública.

O reforço da atuação da Polícia Federal nesse tipo de crime não é isolado no país. Nos últimos meses, diversas ações semelhantes foram deflagradas em outras unidades da federação para enfrentar o contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar e cargas clandestinas, muitas vezes com apoio de órgãos como a Receita Federal e a Polícia Militar, o que demonstra uma estratégia ampliada de repressão a esse mercado ilegal.

De acordo com a PF, as investigações continuam em andamento com a finalidade de identificar todos os envolvidos e mapear a extensão das atividades criminosas relacionadas ao contrabando, à produção clandestina e à comercialização desses produtos em Mato Grosso do Sul e possivelmente em outras regiões do país.

Fonte: Redação Raiz, com informações de Secom/Polícia Federal em MS | Foto: Divulgação